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Tomaz Henrique
Publicações
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)
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Artigos (3)
Modelos (2)
Tomaz Henrique
Modelo ·
há 2 anos
Contrato de Prestação de Serviços - Sem previsão de Multa
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS De um lado, _______________________________________________________, inscrito no CPF sob o nº________________________, e no documento de identidade...
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Tomaz Henrique
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Contrato de Locação, sem previsão de multa contratual.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Pelo presente instrumento particular de contrato de locação que entre si celebram, de um lado FULANO DE TAL, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº...
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Tomaz Henrique
Artigo ·
há 3 anos
Direito do Trabalho - 2ª Fase da OAB
RESUMO PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL – PROCESSO DO TRABALHO C CC SUMÁRIO RESUMO SINTÉTICO PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL OAB – TRABALHISTA 1 INICIANDO NO PROCESSO DO TRABLHO 2 PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO...
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Tomaz Henrique
Artigo ·
há 3 anos
Considerações sobre a MP 1.046 de 27 de Abril de 2021
Dispõe sobre medidas alternativas trabalhistas para enfrentamento da Covid19. As medidas desta MP poderão ser adotadas durante o prazo de 120 dias, a contar da data de sua publicação, ou seja, 28.04....
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Tomaz Henrique
Artigo ·
há 3 anos
Considerações sobre a MP 1045 de 27 de Abril de 2021
Manutenção do emprego e da Renda que garante a redução da jornada de trabalho e do salário, bem como a suspensão do contrato de trabalho. Instituído pelo prazo de 120 Deve ser informado em até 10...
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